Lixo Zero

Não podemos usar mapas velhos para descobrir novas terras (Gary Hammel). Os problemas ambientais que globalmente a humanidade está enfrentando precisam de novos modelos de gestão para poder encontrar novas formas de fazer. O Lixo Zero se apresenta como o novo normal.

A geração de resíduos sempre foi uma característica da atividade metabólica de todos os seres vivos. Nos seus processos metabólicos eles consomem recursos para a obtenção de elementos e energia para a manutenção de suas estruturas biológicas. Estes mesmos processos metabólicos descartam os matérias sem uso ou valor para esses processos. Porem nos ecossistemas naturais os resíduos de um processo passa a ser matéria prima de outro processo, permitindo a circulação de dos elementos e energia dentro dos redes tróficas.

Com origem na imperativo de satisfazer suas necessidades biológicas, mas também suas necessidades culturais e sociais, os seres humanos em seu desenvolvimento extraem os recursos dos ecossistemas naturais transformando-os em bens e serviços. O modelo de desenvolvimento e crescimento humano nunca se preocupou com a geração, tratamento e/ou destinação dos resíduos nem com os impactos ambientais que os mesmos poderiam ter sobre os ecossistemas naturais e sobre a saúde pública. Este modelo de uso dos recursos naturais se desenvolveu desde a idade antiga, onde se acreditava que a capacidade do planeta era infinita e que o mesmo planeta tinha capacidade absorver todos os resíduos gerados.

O rápido aumento da população mundial nas últimas décadas e o poder aquisitivo das pessoas, aliado com o crescimento desorganizado das cidades e o desenvolvimento tecnológico com uma crescente capacidade de extração dos recursos naturais aumentou a pressão sobre os ecossistemas naturais, contribuindo com o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos em quantidades além da capacidade dos ecossistemas em assimilar ou minimizar os impactos dos mesmos.

O crescimento da população no Brasil entre 2011 e 2013 foi de 0,9%, e a geração de resíduos nesses mesmo período foi de 1,3%. O aumento da capacidade de consumo das famílias está contribuindo com o aumento da geração de resíduos nos últimos anos em todo o mundo. No Brasil, entre 2003 e 2012 a variação do PIB percapita foi de 20,8%, e o crescimento dos resíduos gerados foi de 21%. A geração per capita de resíduos foi em 0,4% maior em 2012 (383,2 kg/hab/ano) que em 2011 (381,6 kg/hab/ano).

O modelo produtivo e de gerenciamento de resíduos no Brasil pode ser definido como linear, ou seja, os recursos naturais são extraídos, consumidos, descartados e aterrados de forma desorganizada e sem alternativa de poder ser introduzidos em outro processo produtivo, diferente no modelo ecossistêmico.

Das 62.730.096 toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil em 2012, unicamente 90,17% foram coletados e destinados para aterros sanitários ou lixões. Unicamente 57,98% dos resíduos são destinados corretamente (em aterros sanitários que atendem todos os critérios da legislação vigente brasileira) e o 42,02% são destinados de forma inadequada para lixões.

Para enfrentar o desafio que o Brasil tem com seus resíduos sólidos urbanos, em agosto de 2010 foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010 e em dezembro do mesmo ano o Decreto 7404/2010.

A PNRS define diretrizes, princípios e instrumentos fundamentais ao tema, como ciclo de vida do produto, logística reversa, responsabilidade compartilhada, valorização de resíduos, entre outros temas, visando a articulação entre produção de bens e serviços, consumo consciente e produção mais limpa.

A PNRS foi além da meta de reciclagem de 20% dos resíduos até 2015 estabelecida pelo Decreto 6.263/2007, Plano Nacional de Mudança Climática, estabelecendo uma meta desafiadora em seu Art. 9 “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.”

A PNRS no Art 3 define reciclagem como o “processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;” e no Art 7, entre os princípios da Política “o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.” Conforme estes princípios os resíduos podem ser considerados e tratados como recursos com potencial uso dentro de processos produtivos, com valor econômico e com benefícios sociais.

Desta forma, a PNRS cria um marco legal para a implantação de um novo padrão produtivo e de gerenciamento de resíduos, o modelo ecossistêmico, o qual, imitando os processos da natureza, fecha o ciclo, procurando introduzir novamente os resíduos como matéria prima nos processos, minimizando e/ou eliminando o impacto ambiental, econômico e social que os mesmos têm atualmente. Para este novo modelo a PNRS contempla no Art 7 o desenvolvimento e incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados, e no Art 8, determina que o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis como um instrumento dessa Política.

Colocando como obrigatória a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos, a PNRS incentiva a produção de bem e produtos pensando para sua posterior reciclagem e reutilização minimizando a quantidade de rejeitos ou lixo produzido.

Neste contexto, e com base nas boas práticas ambientais internacionais, criei o Programa LixoZERO, o qual pode ser aplicado no contexto urbano, comercial, agrícola e industrial. Imitando os processos naturais, se considera que os resíduos gerados em cada atividade humana podem ser matéria prima em outro processo ou atividade. Isto permite a redução no uso de recursos naturais virgens, assim como a redução do custo do gerenciamento de resíduos mediante a valorização de resíduos, podendo até obter lucro com a comercialização dos resíduos.

O programa visa o total atendimento da legislação brasileira, desde a produção de bens e serviços, assim como a geração de resíduos, gerenciamento dos mesmos e qualificação de fornecedores. As vantagens do programa são a incorporação de boas práticas ambientais, eliminar o potencial de passivo ambiental, problemas legais e a proteção da imagem ou marca a nível industrial ou comercial.

No Estado de São Paulo e Santa Catarina já implantamos diversos projetos LixoZERO em parceria com a INAMBI e a BASF e outros parceiros, obtendo resultados altamente positivos no processo de gerenciamento de resíduos, participação das pessoas e redução de risco e custo na gestão dos resíduos.

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Marcos Alejandro Badra