Inspirado no modelo positivo implantado em Seattle, San Francisco e Portland, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou recentemente planos para introduzir de forma voluntaria a compostagem para tratar os resíduos orgânicos da cidade, com o alvo de torná-la obrigatória em um par de anos.
Todos os anos, os americanos jogam fora um 40% dos alimentos que compram e quase todos os desperdício de alimentos (96%) acaba em aterros ou incineradores. De acordo com a Agência de Proteção Ambiental, os restos de alimentos são o resíduo mais destinado para os aterros do que qualquer outro único material, onde eles apodrecem e se tornam uma fonte significativa de metano, um gás de efeito estufa, que contribui para a mudança climática.

San Francisco começou a realizar compostagem de resíduos de alimentos e jardins desde 1996 e se tornou obrigatório em 2009. Através dos esforços em reciclagem e compostagem, a cidade alcançou um ritmo impressionante, desvio do aterro um 80% dos resíduos antes destinados, contra um 34% da media nacional e um 15% da media de Nova York. Para incentivar ainda mais a reciclagem e compostagem da San Francisco está introduzindo uma nova estrutura tarifária que vai permitir que os residentes paguem menos pela taxa de coleita mensal de resíduos, onde poderão optar em diminuir o “lixo” e aumentar a separação dos recicláveis e compostáveis respectivamente.
Esta tendencia também está crescendo no Brasil, aumentando as indicações de prefeituras e estados para implantar a compostagem como alternativa economicamente viável e ambientalmente correta para tratar seus resíduos orgânicos. Conforme Nota Técnica divulgada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, foi dito que: “Devido a Política Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos, respectivamente Lei 12.493/1999 e Lei 12.305/2010, bem como a necessidade de alternativas técnicas de baixo custo para o tratamento de resíduos sólidos urbanos nos municípios do Estado do Paraná, verifica-se que a compostagem apresenta-se como uma alternativa viável técnica, social, ambiental e economicamente”.( Veja a Nota Técnica ).

Os resíduos sólidos orgânicos representam em media um 50% do total de resíduos gerados em todo o território do Brasil conforme informações publicadas no Panorama 2012 pela ABRELPE e na Publicação da AIDIS sobre Resíduos Sólidos Urbanos na América Latina. A compostagem apresenta-se como uma alternativa para a valorização de resíduos sólidos orgânicos urbanos, minimizando a necessidade de aterros sanitários, facilitando a reciclagem dos outros resíduos urbanos recicláveis, fomentando o desenvolvimento de novos empreendimentos e formação de empregos. Todo o produto produzido nas usinas de compostagem pode ser destinado para a agricultura Intensiva e/ou orgânica em todo o território nacional, com ganhos positivos para o solo e a produção.
Para garantir a sustentabilidade e sucesso dos empreendimentos de novas usinas de compostagem é necessário criar um marco legal regulatório para o setor e criar instrumentos de incentivo e estimulo para o investimento na área pelo setor público e privado, brindar segurança jurídica para o setor e garantir a inclusão social.
Marcos Alejandro Badra
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