A Política Nacional de Resóduos Sólidos, Lei 12.305/2010, no Art 3 define reciclagem como o “processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;” e no Art 7, entre os princípios da Política se da “o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.”

Desta forma, a PNRS cria um marco conceitual para a implantação de um novo padrão de gerenciamento de resíduos, o modelo ecossistêmico, o qual, imitando os processos da natureza, fecha o ciclo introduzindo novamente os resíduos como matéria prima nos processos, minimizando e/ou eliminando o impacto ambiental, econômico e social que os mesmos têm atualmente.

No imaginário coletivo brasileiro comumente se considera que os resíduos com potencial de reciclagem são o papel, papelão, vidros, plásticos e metais, porém não são considerados os orgânicos como resíduos com potencial de reciclagem.

Na União Europeia, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia entre outros países a compostagem se apresenta como uma alternativa econômica, técnica e ambientalmente viável para o tratamento de resíduos orgânicos de origem industrial, comercial, agricola e urbano, transformando-os em um adubo de qualidade para ser comercializado como fertilizante. Esta alternativa de tratamento para os resíduos orgânicos vem crescendo a nível internacional de forma continua.

Veja a apresentação dos resultados do Projeto Piloto de Compostagem de Mogi Mirim. Faça click aqui para ver a apresentação.

Marcos A. Badra

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