Em painel ambiental do Accelerate Oil & Gas, no Rio, Jean-Paul Prates sugere a criação de entidade mista para prevenção e socorro a incidentes offshore. O Diretor Técnico do Grupo Ambipar, Marcos Alejandro Badra, argumentou que “proteger o recurso natural é efetivar sua utilização sustentável e mitigar seus efeitos ambientais durante todo o seu ciclo de vida”.

16.05.2012, Fonte: Cerne Press

Ao participar, na manhã desta quarta-feira (15/05) como mediador do painel ambiental do evento Accelerate Oil & Gas, o diretor-geral do CERNE, Jean-Paul Prates, levantou a proposição de que o Brasil venha a constituir uma entidade, inspirada o modelo do ONS (Operador Nacional de Sistemas) do setor elétrico para dispor de recursos “humanos, físicos e tecnológicos para a prevenção, detecção, mitigação e resposta a acidentes e incidentes ambientais e operacionais no offshore brasileiro”. “O investimento grupal em uma estrutura de alto nível, preparada para responder a grandes eventos ocasionalmente causados pelas operações offshore, deve contar com a participação mista: de um lado, o Estado brasileiro como poder concedente e beneficiário de royalties e impostos e, de outro, o conjunto de concessionários ou contratados como operadores de petróleo e gás – na proporção do risco ambiental que representarem em função da sua detenção de áreas exploratórias e escala de operações de desenvolvimento e produção”, detalhou Prates.

No ONS, que é uma pessoa jurídica de direito privado, são membros participantes o Poder Concedente, por meio do Ministério da Minas e Energia, as empresas de geração, transmissão, distribuição, importadores e exportadores de energia e os Conselhos de consumidores. “É papel do Estado participar da mitigação e resposta a incidentes passíveis de ocorrer numa atividade que interessa a todos os cidadãos do Brasil. São o risco de uma atividade altamente benéfica para a economia e para o Tesouro brasileiros. E o importante é assegurar que não haja aumento da carga tributária para isso, e sim a designação específica de parte da receita dos royalties especificamente para que esta participação estatal na nova entidade se viabilize”, complementou.

Durante o painel, o Vice Presidente de Segurança Saúde e Meio Ambiente da petroleira estatal norueguesa Statoil, Jake van den Dries, explicou como funciona a estrutura conjunta formada por recursos governamentais e privados, representados pela associação local NOFO (Norwegian Clean Seas Association for Operating Companies) que reúne os operadoras. O Vice Presidente e Diretor de Operações para América do Sul da DNV Det Norske Veritas, Tommy Bjornsen reforçou o comprometimento que os governos devem ter com a questão. O Diretor Técnico do Grupo Ambipar, Marcos Alejandro Badra, argumentou que “proteger o recurso natural é efetivar sua utilização sustentável e mitigar seus efeitos ambientais durante todo o seu ciclo de vida”. Ada Gonçalves, da FINEP, expôs os diversos casos de apoio ao setor de P&D no Brasil ressaltando a participação ainda incipiente dos projetos relacionados ao meio ambiente, em específico.

Fonte: Cerne

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